Fatos Sobre Lelio Revelado

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Pelo dia seguinte em que recebeu a comunicaçãeste do que 1 por seus empregados tinha sido eleito dirigente por sindicato, a Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough este demitiu. Como constatou a SDI-1 do TST em julgamento recente, a empresa não observou a garantia por emprego do trabalhador a partir do registro da candidatura a cargo do direção sindical até um ano após este final do mandato, prevista na CF/88 (artigo 8º, VIII). sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Este ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou qual a jurisprudência do TST evolui pelo sinal da Convençãeste 98 da Organização Internacional do Manejorefregatráfego, ratificada pelo País do futebol, de modo a considerar o caráter discriminatório da despedida do empregado, se ocorre com a ciência formal do empregador.

Para a ministra Cristina, este telegrama usando a comunicação da criaçãeste do sindicato e eleição do dirigente foi recebido pelo empregador fora do prazo certo, logo este requisito do art. 543, §5º, da CLT nãeste tinha sido preenchido.

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A empresa, por outro lado, sustentou qual esse requisito tinha sido descumprido, uma vez que este dispositivo celetista exige comunicação por escrito ao empregador, dentro de 24 horas, do POR DIA e da hora do registro da candidatura do empregado e, em igual prazo, da eleiçãeste e posse.

De acordo com este juízo do primeiro grau, a carência de comunicaçãeste do registro da candidatura não desautorizava a concessãeste da estabilidade provisória ao dirigente sindical, porque este objetivo da norma é a proteçãeste do trabalhador, ou mesmo que, se foi feita a comunicaçãeste mal da eleiçãeste, somente a partir dessa data existe a estabilidade até um ano após este término do mandato.

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Segundo o relator, é justamente pelo momento de maneiração do sindicato qual os seus líderes Muito mais necessitam de proteçãeste, do contrário seria ineficaz a garantia constitucional.

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